Ao realizarmos um estudo mais aprofundado, percebemos que o assunto é importante e traz diversas conseqüências jurídicas, além de ser mais comum em nossa sociedade do que imaginamos. Com o propósito de proteger a família constituída pelo casamento, o Código Civil de omitiu-se em regular as relações extramatrimoniais. A partilha do patrimônio considerava o esforço comum para adquiri-lo. Dessa forma, lentamente os direitos dos companheiros foram sendo reconhecidos pelos Tribunais. Assim leciona o seu art.
União estável sob os ângulos da informalidade e da prova
De todo modo, para evitar qualquer dissabor futuro, oriento no sentido de realizar uma consulta jurídica com advogado especializado em direito de família para apalpar o caso concreto para eventualmente realizar um planejamento sucessório, resguardando, com isso, todos os direitos do a consorte a. É plenamente possível o acréscimo do sobrenome do a companheiro a ao nome do outro convivente e vice-versa. Existem diversos casais que mantém residência e domicílio próprios e distintos e, mesmo assim, formam uma unidade familiar. Ao ter que tomar grandes decisões em sua vida, por concreto você quer ter as melhores opções possíveis disponíveis para você. É fato que existem modelos genéricos disponíveis na internet. Logo, pretendem formalizar isso. Vida depende do regime de bens. É possível realizar a partilha de benfeitorias realizadas pelo casal em imóvel pertencente à família do ex-companheiro?
AUTORES MIGALHAS
Idéias iniciais e justificativa - 2. Ou seja: diferença de sexo, estabilidade, publicidade e intuitu familiae. Este ensaio, breve e de poucas pretensões, pretende provocar algumas reflexões, como: essa exigência, da prova, é legítima? Esse registro que se apresenta, por sua vez, é legítimo, enquanto prova? Vale dizer, sempre foi possível, em todos os tempos e em todos os lugares, encontrar homem e mulher convivendo afetivamente, sem qualquer formalidade e com o sentimento de família.
O ESTADO CIVIL DA PESSOA NA UNIÃO ESTÁVEL
Violência Doméstica A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra. Todos podemos ser vítimas de violência doméstica. O que é? O Corrente da Violência Doméstica A violência doméstica funciona como um sistema circular — o chamado Ciclo da Violência Doméstica — que apresenta, regra geral, três fases: 1. Ele a constantemente ignora os seus sentimentos? Goza com as coisas que lhe diz? Alguma vez ele a ameaçou agredi-lo a? Alguma vez ele a lhe bateu, deu um pontapé, empurrou ou lhe atirou com algum objecto?
